COLUNISTAS

Autor: Higor Vieira

R$39 MIL: Este será o novo salário dos ministros do STF

10/8/2018 - Ribeirão Preto - SP

(Foto: Reprodução da Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em reunião administrativa nesta quarta-feira (8), por 7 votos à 4, reajuste salarial de 16,38% para os magistrados da Corte.

Com o aumento, o salário dos ministros que hoje é de R$33,7mil passará à R$39.293,32.

Votaram a favor do reajuste os ministros: Ricardo Lewandowski; Marco Aurélio Mello; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Os contrários: Edson Fachin; Rosa Weber; Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia.

Ricardo Lewandowski, chegou à declarar durante seu voto, que o reajuste é “modestíssimo”, haja visto que não recebem aumento desde 2015.

A presidente da Suprema Corte, ministra Cármem Lúcia, defendeu ainda que se o reajuste for aprovado, não haverá aumento nas despesas, pois poderá haver remanejamento de recursos dentro da própria Corte. A ideia é utilizar parte da verba de comunicação do STF para suprir o aumento.

Em contrapartida, os ministros assentaram também o compromisso de aumentar o controle e fiscalização na concessão de benefícios pagos à membros da magistratura, como é o caso do auxílio moradia, muitas vezes concedido irregularmente.

A proposta deve ainda ser apreciada pelo Congresso Nacional, que decidirá pela aprovação ou não da proposta.

Por ser o teto salarial do funcionalismo público e servir como base para concessão de aumentos, inclusive dos parlamentares, o reajuste pode gerar um efeito cascata na folha de pagamento do governo, não só para o judiciário, mas em todos os poderes.

Hoje mesmo o Conselho Superior do Ministério Público, deve se reunir para decidir se acompanha o STF e encaminhe a proposta de reajuste também para seus membros.

Em tempos de descontrole das contas públicas e déficits fiscais, um aumento como esse poderá ser mais um percalço para o governo e sua equipe econômica.

O próximo presidente que se prepare.