COLUNISTAS
Autor: Davi Vasconcelos
Quoruns em assembléias
25/6/2019 - Ribeirão Preto - SP
QUORUM EM ASSEMBLÉIAS
Votações em reuniões de condomínios seguem regras estipuladas pela legislação, que contam com quóruns mínimos a partir de temas específicos. Confira:
Alterações na convenção do condomínio ou regimento interno: exige maioria na votação de um quórum de 2/3 de todos os proprietários.
Destituição de síndico: a demissão só é válida com a maioria absoluta (50% + 1) de todos os condôminos.
Aprovação de contas, aumento da taxa condominial e eleição de síndico: deve-se fazer a primeira convocação, na qual é preciso quórum de metade do todo. Se não for alcançado essa quantidade mínima de pessoas, é feita a segunda convocação, que tem quórum livre. A votação é decidida pela maioria dos presentes.
Aprovação de obras necessárias: todas aquelas que buscam conservar e impedir a deterioração do condomínio, como pinturas de fachada, reparos ou manutenções contra infiltrações. A aprovação é feita pela maioria dos votos presentes na assembleia (50% + 1).
Aprovação de obras úteis:obras que melhoram o acesso e a vida no condomínio, como instalação de grades ou compra de sistema de segurança. Precisam da maioria dos votos (50% + 1) de todo os condôminos para serem aprovadas.
Aprovação de obras voluptuárias: são aquelas não urgentes e que focam na beleza do condomínio ou lazer dos moradores (jardins, decorações ou reformas estéticas nas áreas comuns). Precisam ser aprovadas por 2/3 dos votos de todo o condomínio.
Para demais assuntos referentes às mudanças e decisões para o condomínio, se aplica a regra votação mínima de todos os presentes.
"GPC - Gestão Participativa em Condomínios" é a dica do nosso parceiro Mauro Oliveira Síndico e Gestor de Condomínios da EagleCondomínios.
"Viver Bem, Viver Condomínios".
Dúvidas | Sugestões | Dia a Dia :
Davi Vasconcelos | Síndico Profissional
( 11 ) 940081012 - whatsapp
e.mail: davi.sindicoprofissional@gmail.com
Leia Mais:
7 Habilidades do Síndico Profissional
Assembléia em Condomínios
Convocação de Assembléia
Como conduzir uma assembléia