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Walber Sousa

Autor: Walber Sousa

Empresa sendo ou não tributada pelo Lucro Real deve realizar Avaliação de seus Ativos?

3/5/2022 - Ribeirão Preto - SP

Empresa sendo ou não tributada pelo Lucro Real deve realizar Avaliação de seus Ativos?

685-10-2021

De forma geral os Demonstrativos Contábeis (Balanço Patrimonial, balancete de verificação, DRE - Demonstração do Resultado do Exercício, Mutação do Patrimonio Líquido, Demonstração do Valor Agregado, entre outros), tem por finalidade a agregar informações a Gestão e aos analistas que buscam interpretá-los, sejam eles: internos, de bancos credores, do mercado, ou mesmo investidores.

Não necessariamente os demonstrativos devem ser auditados, entretanto, para alguns casos a necessidade de serem validados é fundamental e exigência de órgãos reguladores.

O mais importante é que os mesmos reportem fator reais, sejam eles positivos ou não a Gestão, pois com base nas informações sintéticas apresentadas, é que gestores (administradores, contadores, economistas, entre outros) irão iniciar a tomada de decisão buscando entre outras ações, melhorar os resultados empresariais.

Não é regra, mas muito comum o Ativo Imobilizado ter a maior representatividade em valores na maioria das empresas (exceto em serviços), diante disso, sua importância e seus controles devem ser cada vez mais alinhados com a Gestão, visto que, a somatória de erros ou falhas em sua administração podem representar muito aos cofres da empresa, e mesmo que não tenham impactos grandiosos, a identificação de possíveis falhas, são de grande importância para que procedimentos confiáveis serem estabelecidos ou implementados complementando os já existentes.

A Depreciação apurada mensalmente com base em informações do Controle de Patrimonio tem varias utilidades, entretanto, deve-se ter cuidado pois a mesma pode “danificar” os números reportados nos Balanços Patrimoniais.

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, determina regras padronizadas para a utilização da Depreciação Fiscal, com taxas pré-determinadas por grupos de contas.

Ocorre que essas regras foram criadas a muitos anos e não foram atualizadas e ajustadas para a nova realidade das informações contábeis.

É muito comum identificarmos empresas com seus ativos totalmente depreciados ou próximo de atingir esse nível, com isso os números do Balanço Patrimonial reportam um patrimônio relativamente “pobre”, ou seja, sem representatividade, quando na realidade os Ativos que registram o Valor Contábil Líquido iguais a Zero,  os mesmos tem seus valores de mercado para então gerar riquezas.

A Depreciação Fiscal deve ser utilizada por empresas tributadas pelo Lucro Real para que sejam beneficiadas na apuração do IRPJ e CSLL, não mais que isso.

Quando falamos na depreciação para tomada de decisão é importante que empresas, independente do regime tributário, utilizem a depreciação societária, e essa baseada em fatores como: Vida Útil, Valor Justo de Mercado e o Valor Residual.

Quando se tem de fato o controle dos bens do Ativo Imobilizado, com a validação do Inventário Geral e bens contabilmente alinhados (Controle Patrimonial x Contabilidade) é de grande importância que a empresa tenha também a Avaliação Patrimonial de seus Ativos, principalmente se os mesmos tiverem vida superior a 03 anos.

Com uma economia volátil como no Brasil, os impactos do cambio (Dólar e Euro) em nossa economia e também os efeitos da tecnologia, os Ativos podem sofrer fortes influencias do mercado, com isso, necessitando que sejam anualmente avaliados, inclusive com a realização do Teste de Impairment.

Contar com informações reais, tanto de valores como do estado de conservação são diferenciais que empresas podem ser beneficiadas para tomadas de decisão.

A lei 6404/76 implementou entre outras pautas a possibilidade de empresas realizarem a Reserva de Reavaliação.

Essa possibilidade permitia empresas de uma forma geral de realizarem a Avaliação de seus Ativos Imobilizados (na época chamados de Ativo Fixo) e ajustar seus valores contabilmente em contrapartida do Patrimonio Líquido (Grupo de Contas Reserva de Reavaliação). Há muitas interpretações, entre elas, que quando se realizava a Reserva de Reavaliação era uma obrigatoriedade da empresa registrar tais fatos em seus estatutos ou contrato social, assim como se faz com outras reservas (legais, lucros, entre outras).

Com a extinção da Reserva de Reavaliação em 2007 por meio da lei 11638/07 e na sequencia com a possibilidade de utilizar o AAP (Ajuste de Avaliação Patrimonial) que surgiu com a lei 11941/09, a Contabilidade pode de forma mais flexível realizar a Avaliação de seus bens, direitos e obrigações.

Isso mesmo!

Agora todo o Ativo e Passivo podem ser ajustados ao Valor Justo de Mercado em contrapartida do Patrimonio Líquido (grupo de Contas AAP Ajuste de Avaliação Patrimonial), dessa forma empresas podem alterar por completo seus Ativos e Passivos, ou apenas os itens de grande representatividade monetária, com isso, tornando mais atrativo e com maior credibilidade as informações reportadas no Balanço Patrimonial.

Até então poucas empresas utilizavam-se das informações técnicas dos bens do Ativo Imobilizado, pois tinham como foco unicamente a Depreciação Fiscal, ocorre que, com as constantes atualizações na legislação e concomitantemente a necessidade de estar buscando enriquecer a Gestão Empresarial, tornou-se quase que obrigatório a utilização da Depreciação Societária com base na Vida Útil.

As informações técnicas da Vida Útil são relatadas em manuais de garantia e suporte de bens de uma forma geral, entretanto, por se tratar em sua grande maioria de bens com utilização fabril (grande valor agregado) os mesmos são utilizados com intensidades diferenciadas, com isso, a Vida Útil deve ser revisada anualmente, dando maior respaldo aos gestores nas decisões e também aos levantamentos realizados pelas empresas de auditoria.

Era comum ouvirmos “é muito trabalho para pouco resultado”.

Essas frases são coisas do passado, hoje quanto maior o número de informações melhor, as decisões são ponderadas e respaldadas em dados consolidados e uniformizados para que empresas apresentem números consistentes e possam acompanhar seus desenvolvimentos no decorrer dos exercícios.

Utilizar o Valor Justo de Mercado e também o Valor Residual, são informações obtidas anualmente em Avaliações de Ativos e que em equações resultam na importância a ser depreciada com base na Vida Útil.

Um diferencial para empresas que tem a cultura da formação dos Custos e acompanhamento de seus Resultados.

Recuperabilidade dos Ativos, também chamado de Impairment Test é uma exigência legal e cobrada por todas as empresas de auditoria visando eliminar qualquer possibilidade de distorções das informações reportadas no Balanço Patrimonial.

Buscando informações conservadoras, as empresas de auditoria sejam elas do grupo BIG4 ou não, tem por princípios a realização do Teste de Impairment, principalmente em Ativos de grande importância monetária.

O Teste de Impairment visa comprar o Valor Recuperável ao Valor Contábil Líquido, caso o Valor Contábil Líquido esteja superior ao Recuperável o mesmo deverá ser ajustado por meio do Ajuste de Impairment.

o   Valor Contábil Líquido entendemos ser a Diferença entre o Custo de Aquisição menos a Depreciação Acumulada.

o   Valor Recuperável é o maior valor obtido em 02 critérios de avaliação o primeiro é pelo método da similaridade com outros Ativos, o segundo é pela capacidade de gerar recursos do Ativo.

Com certeza todo o processo de levantamento seja ele o Inventário Patrimonial ou uma Vistoria Patrimonial, deve ser conduzido por profissionais com grande expertise no quesito Patrimonial.

Profissionais conhecedores de princípios contábeis, noções de Engenharia, Logística e também conhecimentos administrativos, para garantir que a coleta das informações sejam as mais ricas possíveis para tornar mais evidente o processo da Avaliação Patrimonial.

Em nossos projetos temos como princípio a captação de dados dos mais diversos, catalogados de forma uniformizada visando dar todo o volume de informações aos peritos em avaliação que entrarão no processo num segundo momento, com base nos dados coletados e também nas fotos digitalizadas obtidas no processo de vistoria.

A AXS Consultoria Empresarial – Divisão de Ativos vem se consolidando como uma das principais empresas do segmento de Inventário e Avaliação de Ativos em todo o Brasil, para isso tem de forma objetiva, que os projetos devem ser conduzidos com a captação das mais diversas informações, pois na sequencia com o processo de Avaliação Patrimonial, uma nova base de dados será disponibilizada a empresa, dessa vez atualizada com valores e bens existentes de fato.

Nossos processos de Avaliação, tem como base normas técnicas e também a legislação contábil, e sempre damos o total suporte aos nossos clientes no processo de inserção das informações inventariadas em seus sistemas ERP e também nos esclarecimentos e discussão de conceitos utilizados com empresas de auditoria.

A AXS Consultoria Empresarial – Divisão de Ativos, por meio de pesquisas do segmento empresarial entre eles (TOP WEBSITE 2021) reviewbox.com.br foi a empresa que de forma clara mais se destacou no segmento de Gestão Patrimonial (Inventário e Avaliação do Ativo Imobilizado) no biênio de 2020 e 2021.

Tudo isso graças aos padrões de qualidade que buscamos continuamente buscar e também o foco na inovação que a Gestão faz questão de tratar como um diferencial competitivo.

Entre em contato vamos discutir o projeto patrimonial de sua empresa!

Veja alguns de nossos vídeos:

https://youtu.be/8KIM5JdG10s

https://youtu.be/WlMnVzhVRHY

https://youtu.be/TGBmoICRStU

https://youtu.be/Y_eJ5EbSuDk

 

 

Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Adamantina, Adolfo, Afonso Cláudio, Água Boa, Água Comprida, Água Doce do Norte, Aguaí, Aguanil, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Agudos, Águia Branca, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Alambari, Albertina, Alegre, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Chaves, Alfredo Marcondes, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Altair, Alterosa, Altinópolis, Alto Alegre, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alto Rio Novo, Alumínio, Alvarenga, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Americana *, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo, Amparo do Serra, Analândia, Anchieta, Andradas, Andradina, Andrelândia, Angatuba, Angelândia, Angra dos Reis, Anhembi, Anhumas, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Aperibé, Apiacá, Apiaí, Araçaí, Araçariguama, Araçatuba *, Aracitaba, Araçoiaba da Serra, Aracruz, Araçuaí, Araguari, Aramina, Arandu, Arantina, Arapeí, Araponga, Araporã, Arapuá, Araraquara *, Araras, Araruama, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arco-Íris, Arcos, Areado, Areal, Arealva, Areias, Areiópolis, Argirita, Aricanduva, Arinos, Ariranha, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Astolfo Dutra, Ataléia, Atibaia, Atilio Vivacqua, Augusto de Lima, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Baependi, Baixo Guandu, Balbinos, Baldim, Bálsamo, Bambuí, Bananal, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Antonina, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra de São Francisco, Barra do Chapéu, Barra do Piraí, Barra do Turvo, Barra Longa, Barra Mansa *, Barretos, Barrinha, Barroso, Barueri *, Bastos, Batatais, Bauru *, Bebedouro, Bela Vista de Minas, Belford Roxo *, Belmiro Braga, Belo Horizonte *, Belo Oriente, Belo Vale, Bento de Abreu, Berilo, Berizal, Bernardino de Campos, Bertioga, Bertópolis, Betim *, Bias Fortes, Bicas, Bilac, Biquinhas, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança, Boa Esperança, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bofete, Boituva, Bom Despacho, Bom Jardim, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jesus do Norte, Bom Jesus dos Perdões, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bom Sucesso de Itararé, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borá, Boracéia, Borborema, Borda da Mata, Borebi, Botelhos, Botucatu, Botumirim, Bragança Paulista, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brasópolis, Braúna, Braúnas, Brejetuba, Brejo Alegre, Brodowski, Brotas, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buri, Buritama, Buritis, Buritizal, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cabo Frio, Cabo Verde, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Cachoeira Paulista, Cachoeiras de Macacu, Cachoeiro de Itapemirim *, Caconde, Caetanópolis, Caeté, Cafelândia, Caiabu, Caiana, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuri, Cajuru, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuci, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina do Monte Alegre, Campina Verde, Campinas *, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campo Limpo Paulista, Campos Altos, Campos do Jordão, Campos dos Goytacazes *, Campos Gerais, Campos Novos Paulista, Cana Verde, Canaã, Cananéia, Canápolis, Canas, Candeias, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Cantagalo, Cantagalo, Capão Bonito, Caparaó, Capela do Alto, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Capivari, Caputira, Caraguatatuba, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Carapebus, Carapicuíba *, Caratinga, Carbonita, Cardoso, Cardoso Moreira, Careaçu, Cariacica *, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Branca, Casa Grande, Cascalho Rico, Casimiro de Abreu, Cássia, Cássia dos Coqueiros, Castelo, Castilho, Cataguases, Catanduva, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catiguá, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedral, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Charqueada, Chavantes, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Clementina, Coimbra, Colatina, Colina, Colômbia, Coluna, Comendador Gomes, Comendador Levy Gasparian, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição de Macabu, Conceição do Castelo, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Conchal, Conchas, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem *, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordeiro, Cordeirópolis, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coroados, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Macedo, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia *, Couto de Magalhães de Minas, Cravinhos, Crisólita, Cristais, Cristais Paulista, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzália, Cruzeiro, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cubatão, Cunha, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descalvado, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diadema *, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Dirce Reis, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divino de São Lourenço, Divinolândia, Divinolândia de Minas, Divinópolis *, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Domingos Martins, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Rio Preto, Dores do Turvo, Doresópolis, Dourado, Douradoquara, Dracena, Duartina, Duas Barras, Dumont, Duque de Caxias *, Durandé, Echaporã, Ecoporanga, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Elói Mendes, Embaúba, Embu *, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Caldas, Engenheiro Coelho, Engenheiro Navarro, Engenheiro Paulo de Frontin, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito Santo do Dourado, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva, Estiva Gerbi, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Norte, Estrela do Sul, Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Fartura, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos *, Ferros, Fervedouro, Flora Rica, Floreal, Florestal, Flórida Paulista, Florínia, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Franca *, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Morato, Francisco Sá, Franciscópolis, Franco da Rocha, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Fundão, Funilândia, Gabriel Monteiro, Gália, Galiléia, Gameleiras, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glaucilândia, Glicério, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Lindenberg, Governador Valadares *, Grão Mogol, Grupiara, Guaçuí, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guanhães, Guapé, Guapiaçu, Guapiara, Guapimirim, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guarapari, Guarará, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guarda-Mor, Guareí, Guariba, Guarujá *, Guarulhos *, Guatapará, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Guzolândia, Heliodora, Herculândia, Holambra, Hortolândia *, Iacanga, Iacri, Iapu, Iaras, Ibaté, Ibatiba, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibirá, Ibiracatu, Ibiraci, Ibiraçu, Ibirarema, Ibirité, Ibitinga, Ibitirama, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Ibiúna, Icaraí de Minas, Icém, Iconha, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igarapé, Igaratá, Igaratinga, Iguaba Grande, Iguape, Iguatama, Ijaci, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indaiatuba *, Indiana, Indianópolis, Indiaporã, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Inúbia Paulista, Ipaba, Ipanema, Ipatinga *, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiaçu, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Ipuiúna, Iracemápolis, Iraí de Minas, Irapuã, Irapuru, Irupi, Itaberá, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itaboraí *, Itacambira, Itacarambi, Itaguaçu, Itaguaí, Itaguara, Itaí, Itaipé, Itajobi, Itaju, Itajubá, Italva, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhaém, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itaóca, Itaocara, Itapagipe, Itapecerica, Itapecerica da Serra, Itapemirim, Itaperuna, Itapetininga, Itapeva, Itapeva, Itapevi *, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba *, Itarana, Itararé, Itariri, Itatiaia, Itatiaiuçu, Itatiba, Itatinga, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Itupeva, Iturama, Itutinga, Ituverava, Iúna, Jaborandi, Jaboticabal, Jaboticatubas, Jacareí *, Jaci, Jacinto, Jacuí, Jacupiranga, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaguaré, Jaguariúna, Jaíba, Jales, Jambeiro, Jampruca, Janaúba, Jandira, Januária, Japaraíba, Japeri, Japonvar, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Jeriquara, Jerônimo Monteiro, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, Joanópolis, João Monlevade, João Neiva, João Pinheiro, João Ramalho, Joaquim Felício, Jordânia, José Bonifácio, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juiz de Fora *, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí *, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Juramento, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lagoinha, Laje do Muriaé, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranja da Terra, Laranjal, Laranjal Paulista, Lassance, Lavínia, Lavras, Lavrinhas, Leandro Ferreira, Leme, Leme do Prado, Lençóis Paulista, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Limeira *, Limeira do Oeste, Lindóia, Linhares, Lins, Lontra, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luisburgo, Luislândia, Luiziânia, Luminárias, Lupércio, Lutécia, Luz, Macaé, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Machacalis, Machado, Macuco, Madre de Deus de Minas, Magda, Magé *, Mairinque, Mairiporã, Malacacheta, Mamonas, Manduri, Manga, Mangaratiba, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mantenópolis, Mar de Espanha, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Marataízes, Maravilhas, Marechal Floriano, Maria da Fé, Mariana, Mariápolis, Maricá, Marilac, Marilândia, Marília *, Marinópolis, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martinópolis, Martins Soares, Mata Verde, Matão, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Mauá *, Medeiros, Medina, Mendes, Mendes Pimentel, Mendonça, Mercês, Meridiano, Mesópolis, Mesquita, Mesquita *, Miguel Pereira, Miguelópolis, Mimoso do Sul, Minas Novas, Minduri, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Mirabela, Miracatu, Miracema, Miradouro, Miraí, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Miravânia, Mococa, Moeda, Moema, Mogi das Cruzes *, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monjolos, Monsenhor Paulo, Montalvânia, Montanha, Monte Alegre de Minas, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul, Monte Azul Paulista, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Castelo, Monte Formoso, Monte Mor, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Monteiro Lobato, Montes Claros *, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro Agudo, Morro da Garça, Morro do Pilar, Morungaba, Motuca, Mucurici, Munhoz, Muniz Freire, Muqui, Muriaé, Murutinga do Sul, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nantes, Nanuque, Naque, Narandiba, Natalândia, Natércia, Natividade, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nazareno, Nepomuceno, Neves Paulista, Nhandeara, Nilópolis, Ninheira, Nipoã, Niterói *, Nova Aliança, Nova Belém, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Era, Nova Europa, Nova Friburgo *, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Iguaçu *, Nova Independência, Nova Lima, Nova Luzitânia, Nova Módica, Nova Odessa, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Nova Venécia, Novais, Novo Cruzeiro, Novo Horizonte, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Nuporanga, Ocauçu, Olaria, Óleo, Olhos-d'Água, Olímpia, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Onda Verde, Oratórios, Oriente, Orindiúva, Orizânia, Orlândia, Osasco *, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde, Ouro Verde de Minas, Ouroeste, Pacaembu, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palestina, Palma, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Palmópolis, Pancas, Panorama, Papagaios, Pará de Minas, Paracambi, Paracatu, Paraguaçu, Paraguaçu Paulista, Paraíba do Sul, Paraibuna, Paraíso, Paraisópolis, Paranapanema, Paranapuã, Paraopeba, Parapuã, Parati, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passa-Vinte, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Patrocínio Paulista, Paty do Alferes, Paula Cândido, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulistas, Paulo de Faria, Pavão, Peçanha, Pederneiras, Pedra Azul, Pedra Bela, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedranópolis, Pedras de Maria da Cruz, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedrinópolis, Pedro Canário, Pedro de Toledo, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Penápolis, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Pereira Barreto, Pereiras, Periquito, Peruíbe, Pescador, Petrópolis *, Piacatu, Piau, Piedade, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pilar do Sul, Pimenta, Pindamonhangaba, Pindorama, Pingo-d'Água, Pinhalzinho, Pinheiral, Pinheiros, Pintópolis, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracema, Piracicaba *, Piraí, Piraju, Pirajuba, Pirajuí, Piranga, Pirangi, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Piraúba, Pitangueiras, Pitangui, Piúma, Piumhi, Planalto, Planura, Platina, Poá, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Poloni, Pompéia, Pompéu, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Ponte Nova, Pontes Gestal, Ponto Belo, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Populina, Porangaba, Porciúncula, Porteirinha, Porto Feliz, Porto Ferreira, Porto Firme, Porto Real, Poté, Potim, Potirendaba, Pouso Alegre, Pouso Alto, Pracinha, Pradópolis, Prados, Praia Grande *, Prata, Pratânia, Pratápolis, Pratinha, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Juscelino, Presidente Kennedy, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Presidente Prudente *, Presidente Venceslau, Promissão, Prudente de Morais, Quadra, Quartel Geral, Quatá, Quatis, Queimados, Queiroz, Queluz, Queluzito, Quintana, Quissamã, Rafard, Rancharia, Raposos, Raul Soares, Recreio, Redenção da Serra, Reduto, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Resende, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Restinga, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão das Neves *, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto *, Ribeirão Vermelho, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Acima, Rio Bananal, Rio Bonito, Rio Casca, Rio Claro, Rio Claro *, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio das Pedras, Rio de Janeiro *, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Grande da Serra, Rio Manso, Rio Novo, Rio Novo do Sul, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Riolândia, Ritápolis, Riversul, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosana, Rosário da Limeira, Roseira, Rubelita, Rubiácea, Rubim, Rubinéia, Sabará, Sabino, Sabinópolis, Sacramento, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salinas, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto da Divisa, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Bárbara d'Oeste *, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Efigênia de Minas, Santa Ernestina, Santa Fé de Minas, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Helena de Minas, Santa Isabel, Santa Juliana, Santa Leopoldina, Santa Lúcia, Santa Luzia *, Santa Margarida, Santa Maria da Serra, Santa Maria de Itabira, Santa Maria de Jetibá, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Maria Madalena, Santa Mercedes, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa da Serra, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santa Teresa, Santa Vitória, Santana da Ponte Pensa, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Parnaíba, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Anastácio, Santo André *, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Pádua, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Pinhal, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Expedito, Santo Hipólito, Santópolis do Aguapeí, Santos *, Santos Dumont, São Bento Abade, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo *, São Brás do Suaçuí, São Caetano do Sul, São Carlos *, São Domingos das Dores, São Domingos do Norte, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Fidélis, São Francisco, São Francisco, São Francisco de Itabapoana, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Gabriel da Palha, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo *, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Barra, São João da Boa Vista, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Duas Pontes, São João das Missões, São João de Iracema, São João de Meriti *, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João do Pau d'Alho, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim da Barra, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Bela Vista, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José de Ubá, São José do Alegre, São José do Barreiro, São José do Calçado, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto *, São José do Vale do Rio Preto, São José dos Campos *, São Lourenço, São Lourenço da Serra, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Mateus, São Miguel Arcanjo, São Miguel do Anta, São Paulo *, São Pedro, São Pedro da Aldeia, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro do Turvo, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque, São Roque de Minas, São Roque do Canaã, São Sebastião, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Grama, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Alto, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Simão, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente *, São Vicente de Minas, Sapucaia, Sapucaí-Mirim, Saquarema, Sarapuí, Sardoá, Sarutaiá, Sarzedo, Sebastianópolis do Sul, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Seropédica, Serra *, Serra Azul, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serra Negra, Serrana, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sertãozinho, Sete Barras, Sete Lagoas *, Setubinha, Severínia, Silva Jardim, Silveirânia, Silveiras, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Socorro, Soledade de Minas, Sooretama, Sorocaba *, Sud Mennucci, Sumaré *, Sumidouro, Suzanápolis, Suzano *, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra *, Tabuleiro, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiobeiras, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tanguá, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaraçu de Minas, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tarumirim, Tatuí, Taubaté *, Teixeiras, Tejupá, Teodoro Sampaio, Teófilo Otoni, Teresópolis, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Trajano de Morais, Tremembé, Três Corações, Três Fronteiras, Três Marias, Três Pontas, Três Rios, Tuiuti, Tumiritinga, Tupã, Tupaciguara, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Ubarana, Ubatuba, Uberaba *, Uberlândia *, Ubirajara, Uchoa, Umburatiba, Unaí, União de Minas, União Paulista, Urânia, Uru, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Urupês, Valença, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Alegre, Vargem Alta, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Varginha, Varjão de Minas, Varre-Sai, Várzea da Palma, Várzea Paulista, Varzelândia, Vassouras, Vazante, Venda Nova do Imigrante, Vera Cruz, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viana, Viçosa, Vieiras, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha *, Vinhedo, Viradouro, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Vista Alegre do Alto, Vitória *, Vitória Brasil, Volta Grande, Volta Redonda *, Votorantim, Votuporanga, Wenceslau Braz, Zacarias,

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