Encontro em RP teve presença maciça de prefeitos e representantes dos 213 municípios convidados
14/6/2013 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou o empenho da prefeita Dárcy Vera em mobilizar os gestores públicos
Na qualidade de anfitriã do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, destacou a importância do evento, que traz o Governo Federal até os municípios. Contou um pouco de sua experiência ao assumir a Prefeitura pela primeira vez, em 2009, quando ainda não conhecia os trâmites burocráticos, e foi a Brasília, com, segundo definiu, “a cara e a coragem” solicitar verbas para as obras antienchentes, que acabaram entrando para a história da cidade como uma das maiores obras de engenharia.
“Na oportunidade fui muito bem recebida pelo então ministro do Planejamento e quero passar aos prefeitos essa experiência. O Governo Federal é muito receptivo aos anseios dos municípios. Prova disso é esse evento que ocorre nesta quinta-feira, com a presença de representantes de aproximadamente de 15 ministérios, com salas para atendimento individualizado aos prefeitos. Aproveitem essa oportunidade”, disse a prefeita de Ribeirão Preto. “Afinal, não é todo dia que temos um evento desse porte no interior paulista”, completou.
A obra de combate às enchentes em Ribeirão Preto foi, inclusive, visitada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na manhã desta quinta-feira, após a abertura oficial do Encontro de Prefeitos, quando a prefeita Dárcy Vera anunciou ainda a emissão de ordens de serviços para a construção de duas barragens que devem completar o projeto global. São intervenções que contam com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Este ano Ribeirão Preto foi contemplada com cerca de R$ 35 milhões do PAC para obras de mobilidade urbana, saneamento básico e recapeamento.
Coube à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, relacionar os projetos, programas e linhas de financiamento à disposição dos municípios. Citou especialmente o PAC e o Programa Minha Casa Minha Vida, que a partir de agora traz novidades, como uma linha de crédito especial, com juros de 5% ao ano para que, além da casa própria, a família possa adquirir móveis e eletrodomésticos. “Esse é um programa que consolida de forma definitiva a construção civil no Brasil”, destacou a ministra.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se mostrou muito satisfeita com a presença maciça dos 213 prefeitos ou representantes das prefeituras e suas equipes técnicas. Destacou o empenho da prefeita de Ribeirão Preto em mobilizar os gestores públicos para que possam se orientar sobre programas e recursos para seus municípios. “Esse é o primeiro encontro no interior e o resultado está sendo muito positivo”, disse Salvatti, adiantando que o Governo Federal já organiza um Fórum de Gestores nos Estados.
O Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas já foi realizado em 11 Estados, e reuniu, nesta edição, 213 prefeitos, incluindo suas equipes técnicas. É organizado pela Presidência da República e pela Associação Paulista de Municípios (APM), com apoio institucional da Prefeitura do município-sede. Por isso, na ocasião o secretário geral da APM, Carlos Cruz, falou sobre a necessidade de eventos dessa natureza, definido-o como “caminhos que levam ao poder” .
A programação começou às 8h, no Centro de Eventos Taiwan, na avenida Francisco Gugliano nº 2.710. Como parte da programação prevista para Ribeirão Preto, alguns dos destaques foram as palestras voltadas para o apoio ao planejamento e à gestão municipal, quando serão debatidas a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (Siconv) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Esse Encontro serviu para orientar de forma pormenorizada os gestores públicos sobre os programas do Governo Federal, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades.
Depois de Ribeirão Preto, o Encontro será realizado no próximo dia 20 em Araçatuba, abrangendo 212 cidades da Região Noroeste do Estado de São Paulo, e, na sequência, no dia 21, em São Paulo, contemplando 220 Prefeituras da Região Metropolitana, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do Paraíba.