da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A Cooperativa “Mãos Dadas” e a Prefeitura entraram em um consenso e assinaram na segunda-feira (1º) um contrato para remunerar o serviço de triagem de lixo reciclável em Ribeirão Preto (SP). O acordo foi firmado no Ministério Público durante uma reunião entre representantes da administração municipal e da entidade quatro dias após uma manifestação de catadores de lixo em frente ao Paço Municipal por melhores condições de trabalho. Até então, a cooperativa mantinha um convênio com o município que apenas garantia a doação do material para triagem, mas um plano municipal de resíduos sólidos, já aprovado, obriga o Executivo a bancar a triagem e a infraestrutura da cooperativa.
O contrato prevê que a “Mãos Dadas” receba R$ 607 por tonelada separada do material entregue pela Prefeitura, o que deverá garantir ao menos um salário mínimo para cada funcionário da entidade por mês. Além disso, a instituição contará com repasse municipal suficiente para custear o funcionamento de suas atividades – água, energia elétrica, segurança e manutenção de equipamentos.
A cooperativa ainda poderá se beneficiar da venda do lixo graças a uma doação do mesmo material por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – a doação exclusiva é válida enquanto não houver outras associações de finalidade social legalmente aptas a terem o mesmo direito.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente Sebastião Donizete Lopes dos Santos, que mediou a reunião nesta segunda-feira, o início da triagem depende apenas de questões operacionais para que a ordem de serviço seja emitida pela Prefeitura. “Isso pode acontecer amanhã, em 15 ou 30 dias. Isso depende de aspectos puramente operacionais, de logística”, afirmou.
Impasse
Antes da reunião, a cooperativa discordou de um item do contrato que não especificava a destinação do material reciclável, o que para ela significava perda de receita com sua venda. O impasse fez com que a assinatura, prevista para acontecer no dia 27, fosse adiada.
No entanto, nesta segunda-feira, durante a reunião no MP, a Prefeitura confirmou que a mesma cláusula garante à cooperativa o direito de se beneficiar da venda do lixo, já que é a única do setor de reciclagem da cidade a preencher todos os requisitos exigidos pelas leis nacional e municipal de resíduos sólidos e a lei das cooperativas sociais, como a destinação com o intuito de beneficiar a população de baixa renda.
Por outro lado, caso outras cooperativas sejam consideradas aptas a receber o material para reciclagem, o produto da triagem terá que ser dividido. “Hoje em Ribeirão Preto a única instituição que preenche os requisitos das três é a Mãos Dadas (…) Mas tendo outra poderá haver participação”, explicou.
Cooperativa
Para a presidente da cooperativa “Mãos Dadas”, Iracy Pereira, o contrato garantirá a inclusão de mais pessoas ao trabalho da reciclagem, além de melhores condições para os cooperados. “Acertamos tudo graças a Deus. Agora vai ter melhora para todo mundo. Vamos ajustar mais pessoas com necessidade que não têm estudo para trabalhar com a gente, para ganhar seu pão de cada dia”, afirmou, citando que vai aumentar o quadro de funcionários, atualmente com 25 pessoas.
Segundo ela, a entidade tem capacidade de triar por mês até 40 toneladas de lixo que forem levados pela Prefeitura. Demanda que, de acordo com ela, não prejudicará o trabalho de coleta que a entidade já faz com seu próprio caminhão – serviço não abrangido pelo contrato com o Executivo.
Se outra cooperativa adquirir o direito de se beneficiar da venda do lixo, haverá novas conversações, disse Iracy. “Aí modifica e a gente torna a negociar novamente como vai ficar.”
Fonte: G1