da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, acompanhada pelo secretário de Governo, Jamil Albuquerque, recebeu na tarde desta terça-feira, 30 de julho, a visita do vice-presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Walter Alves de Oliveira. Durante o encontro, Walter falou sobre os trabalhos de revisão do IPTU, protocolado por contribuintes, que vem sendo realizado por uma comissão composta por representantes do Creci e das secretarias da Fazenda e de Planejamento.
“Tratamos sobre o agendamento de uma data para a explanação dos resultados do trabalho realizado pela comissão. É importante que todos tenham conhecimento sobre os detalhes desta avaliação e dos resultados finais”, destacou a prefeita Dárcy Vera.
Análise da Planta Genérica - A avaliação dos processos foi realizada após a análise da Planta Genérica do Município, documento que serve de base para a definição dos valores do IPTU. Esta atualização é uma obrigação prevista pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Estatuto das Cidades, que estabelece um prazo máximo de 10 anos para a reavaliação dos valores. “No caso de Ribeirão Preto, a última revisão tinha sido feita em 2001”, lembrou a prefeita, acrescentando que um estudo extraoficial foi feito em 2009 para definir um panorama mais atual. E foi a partir desse estudo que alguns parâmetros foram utilizados para a atual revisão da Planta Genérica.