Termo de cooperação financeira viabiliza Residência Inclusiva em RP
3/2/2014 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A prefeita Dárcy Vera visita, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a partir das 10 horas, na rua Albert Einstein, 1.115, no Monte Alegre, a entidade Corassol – Casa Caio, a Residência Inclusiva de Ribeirão Preto, que iniciou as atividades de atendimento a pessoas com deficiência neste mês de janeiro, em parceria com a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Assistência Social.
Na ocasião, será assinado um termo de cooperação financeira no valor de R$ 200.000,00 entre a Fundação Waldemar Barnsley Pessoa, (mantida com recursos do São Francisco Clínicas) e a Residência Inclusiva Casa Caio Corassol, para a adequação da estrutura das instalações da segunda residência inclusiva, com aval da prefeita Dárcy Vera, em consenso com o Ministério Público – Promotores de Justiça, Sebastião Donizete, Sebastião Sérgio da Silveira e Carlos César Barbosa.
O atendimento fará parte do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conforme estabelece a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
As instalações contarão com duas unidades, sendo uma feminina e uma masculina, com capacidade de atender até 10 pessoas por abrigo. Os serviços da primeira Residêmncia Inclusiva, iniciados neste mês de janeiro, são recorrentes de um Projeto de Lei do Executivo (Lei nº 13.136, de 25/10) para uso do repasse do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Social – aprovado por unanimidade pelo Legislativo Municipal em outubro passado. Uma segunda unidade deve funcionar a curto prazo.
O serviço de atendimento funcionará ininterruptamente (24 horas), para atender jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente aqueles atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, ou que estejam em processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência. Crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos incompletos) serão atendidas nos serviços de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. Vale lembrar que as Resdiências Inclusivas contam com recurso dos governos Federal, Estadual e Municipal.
“Tivemos a oportunidade de receber o convite do Governo Federal para a Instalação das Residências Inclusivas em Ribeirão Preto, e todo apoio do Legislativo na aprovação da Lei para o uso do Repasse do Governo Federal para darmos o pontapé inicial ao projeto. Neste momento tivemos a notícia do aporte financeiro da Fundação Waldemar Barnsley Pessoa, que mediante andamento das obras necessárias para a adequação das instalações da segunda unidade, irá repassar R$ 200 mil a instituição. Estou muito feliz em intermediar projetos importantes como esse”, afirmou a prefeita Dárcy Vera.
Residência Inclusiva – Até 2014 o Governo Federal irá investir R$ 12,8 milhões na expansão das unidades de Residências Inclusivas. Com esse esforço, serão instaladas 200 unidades desses equipamentos públicos que acolhem jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência e que necessitem de cuidados de terceiros para fazer atividades básicas. Além de oferecer atendimento personalizado, as Residências Inclusivas funcionam como um lar para esse público. A construção dessas unidades faz parte do Plano Viver Sem Limite, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).