Prefeita organiza reunião para debater políticas públicas habitacionais
4/2/2014 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A prefeita Dárcy Vera esteve reunida na tarde desta segunda-feira, dia 3, com o presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins, e o assessor Vandeir Silva. Na oportunidade ela anunciou uma reunião técnica a ser realizada nesta terça-feira, dia 4, às 15h, na Secretaria de Planejamento. Com objetivo de debater questões envolvendo políticas habitacionais do município, foram convidados representantes dos dez movimentos populares, além da participação de representantes das secretarias de Planejamento, Governo, Casa Civil, Cohab e Negócios Jurídicos.
Dentre os temas a serem tratados, está o estudo de uma área municipal para a realização de permuta, já que os movimentos devem receber uma área da Secretaria de Patrimônio da União, localizado no Distrito Industrial, que fica atrás do terminal ferroviário, na zona norte. Entretanto na área não é permitida a construção de imóveis residenciais, conforme prevê a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e qualquer alteração nessa lei só pode ser proposta a partir de fevereiro 2015, quando a prefeitura deverá discutir com a sociedade quais as eventuais alterações mecessárias.
O movimento já indicou duas áreas da prefeitura para uma possível permuta. Uma destas áreas é APP (Área de Proteção Permanente) e na outra já há projeto habitacional previsto. De acordo com a chefe do Executivo, a reunião desta terça-feira dará continuidade a esta conversação. “É fundamental que os representantes destes movimentos compareçam para que o processo seja concluído com maior rapidez”,destacou Dárcy Vera.
Foram convidados, representantes dos movimentos Pró Cidadania e Moradia; Autogestão; UMM – SP; Movimento Livre; Movimento do Bem; João Pessoa; Rua México; Najurp; Popular e Instituto Mário Covas. A reunião acontece às 15h, na Secretaria de Planejamento, localizada no Alto do São Bento, s/nº (ao lado da Secretaria de Educação).