da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A equipe técnica da Secretaria da Saúde, sob a coordenação do secretário Stenio Miranda, esteve reunida no final da tarde desta segunda-feira, dia 3, para avaliar o movimento grevista iniciado nesta data e que reivindica a redução da jornada de trabalho de 36 para 30 horas semanais.
Foi constatado que todas as unidades de saúde permaneceram abertas e que o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) funcionou com 100% de sua capacidade, sem nenhuma intercorrência.
“Apenas 20% dos atendimentos foram afetados pela paralisação, sendo as áreas mais atingidas a de coleta de material para exames laboratoriais e as salas de vacina”, informou o secretário. A odontologia, segundo ele, funcionou com 80% de sua capacidade, a Farmácia com 70% e, o atendimento médico com 85%.
Coletiva - Os secretários, Stenio Miranda, da Saúde; Layr Luchesi Junior, da Casa Civil, e Maria Helena Cividades, dos Negócios Jurídicos, reuniram a imprensa na manhã desta segunda-feira, dia 3, para apresentar o documento entregue à diretoria do Sindicato dos Servidores, informando quais serviços são considerados indispensáveis ao atendimento da população durante a paralisação. “São serviços considerados inadiáveis e essenciais, que devem ser mantidos sem interrupção, para garantia do direito constitucional à saúde da população”, afirmou o secretário Stenio Miranda.
O documento atendeu despacho da juíza Heloisa Martins Mimessi, de 30 de janeiro, referente ao processo n. 1002958-88.2014.8.26.0506, para “elaboração de escalas e definição de equipes com o propósito de assegurar a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, em conformidade com os artigos 9º, 10 e 11 da Lei 7783/1989.
Decreto – O secretário Stenio Miranda esclareceu que a Administração Municipal já reduziu de 40 para 36 horas a jornada de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e de farmácia. No entanto, em setembro do ano passado o Executivo atingiu o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento e, por isso, vem adotando medidas para a redução desses gastos. “A redução imediata da jornada de 30 horas semanais abrange cerca de 900 profissionais e vai gerar um impacto de R$ 900 mil na folha de pagamento, o que representa 1,41% nos gastos”, explicou.
O secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Junior, lembrou ainda que a decisão de um grupo de servidores em decretar greve causou surpresa à administração municipal, pois acontece em momento inoportuno. “Ainda está em vigor um decreto que suspende o efeito da lei de redução da jornada por 180 dias”, justificou Luchesi.