Fiscalização Geral já multou 878 proprietários de terrenos em situação irregular
11/2/2014 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
O Departamento de Fiscalização Geral continua a vistoria em terrenos particulares em Ribeirão Preto. Os fiscais intensificaram o trabalho no dia 16 de janeiro e já vistoriaram as regiões Sul e Leste, totalizando 878 proprietários de terrenos multados por falta de limpeza. Outros 863 proprietários foram notificados a regularizarem calçadas/muretas,no prazo de 30 dias, cabendo multa se não for cumprida a regularização. Os fiscais começam nesta terça-feira, dia 11, a “varredura” pela região Oeste.
O prazo para que proprietários de terrenos com situação irregular tomassem providências venceu no mês passado. O não cumprimento implica na execução do serviço pela Prefeitura com cobrança do proprietário do imóvel equivalente ao custo do serviço, além de multa. A iniciativa visa preservar a saúde e qualidade de vida da população, já que a ausência de manutenção provoca riscos diversos, como: perigo de queda, insegurança, além de doenças causadas por animais peçonhentos, que se proliferam pela falta de limpeza.
Valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos em situação irregular:
Até 300 m²: 35 Ufesp - R$ 704,90
De 301 a 600 m2: 40 Ufesp - R$ 805,60
De 601 a 1000 m²: 45 Ufesp - R$ 906,30
Acima de 1001 m²: 60 Ufesp - R$ 1.208,40