Propagandas eleitorais irregulares em avenidas da cidade são alvo de fiscalização
16/9/2014 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Cumprindo determinação do juiz da 108ª zona eleitoral de Ribeirão Preto, Heber Mendes Batista, a Fiscalização Geral da Prefeitura e a Guarda Civil Municipal acompanharam ação realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, a fim de identificar propagandas eleitorais irregulares. No total, 28 cavaletes (duplo e simples) foram encontrados.
Durante uma hora, as avenidas Independência, Lígia Latuf Salomão, Presidente Vargas, parte da João Fiúsa, Caramuru e Nove de Julho, foram alvo de vistoria. As 28 propagandas foram julgadas irregulares por um oficial do cartório eleitoral, que liderou todo o trabalho.
“Cumprimos a decisão tomada pelo juiz eleitoral e todo o trabalho foi rigorosamente acompanhado pelo oficial do cartório”, destacou Osvaldo Braga, chefe do setor de Fiscalização Geral.
É válido ressaltar que cada zona eleitoral tem um juiz responsável, e cabe a ele a decisão de fiscalização as normas, como ditam os artigos 41 do parágrafo primeiro, da Lei 9.504/97 e 76, e o parágrafo primeiro da Resolução TSE nº 23.404/2014.