Executivo envia projeto de lei que dispõe sobre repasse para escolas conveniadas da Prefei
4/2/2015 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Cumprindo o acordo que estabeleceu com as escolas de Educação Infantil conveniadas com a Prefeitura, a prefeita Dárcy Vera encaminhou, nesta terça-feira, dia 3, para apreciação da Câmara, um projeto de lei com a correção nos valores das subvenções das entidades. O projeto estabelece um reajuste de 8% sobre os valores pagos em 2014 pela Prefeitura.
Assim que o projeto for aprovado no Legislativo e sancionado pelo Executivo, as escolas começarão a receber os recursos. O valor anual, no entanto, será dividido em 12 parcelas, a contar do mês de fevereiro. A 13ª parcela será diluída nas outras 12. Os recursos das subvenções se destinam ao custeio das despesas das instituições, incluindo o décimo terceiro salário dos funcionários.
O projeto de lei é resultante da reunião, na última semana de janeiro, realizada pela prefeita Dárcy Vera e secretários municipais, com os representantes das entidades, entre eles, Maurício Gumiero, presidente da Unep (União das Entidades Particulares) e o vereador Cícero Gomes da Silva.