Propostas da Lei Orçamentária Anual para 2016 são apresentadas em audiência pública
18/9/2015 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A Prefeitura de Ribeirão Preto realizou nesta quarta-feira à noite, dia 16, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2016. A reunião aconteceu no Palácio Rio Branco e teve a participação de quase 100 representantes da sociedade civil organizada. Eles foram recebidos por secretários municipais e outros integrantes do Poder Executivo.
Durante o encontro foram debatidos os principais aspectos da Lei Orçamentária Anual, como a implantação de metas, ações e programas. Entre as reivindicações dos munícipes estavam melhorias na saúde e realização de obras de infraestrutura. De acordo com a auditora da Secretaria Municipal da Fazenda, Ednéa Eliana dos Santos, a audiência pública está sendo realizada para mostrar para a população o valor total orçado dos gastos que a Prefeitura pode fazer e claro que a equipe técnica da Administração pretende propor isso.
Posteriormente todos os temas serão analisados pela Câmara Municipal. Os vereadores têm até o final deste ano para aprovar as propostas. Para 2016, a Prefeitura prevê um orçamento de R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão utilizados pela administração direta e o restante é encaminhado para as autarquias, institutos municipais e empresas.
O relatório final da audiência pública será homologado pela prefeita Dárcy Vera e divulgado em até dois dias úteis após a homologação, no Portal da Prefeitura. Também ficará à disposição da população na Secretaria Municipal da Casa Civil, localizada no Palácio Rio Branco.