da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial foi realizada nesta quarta-feira, 8 de junho, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco. Ao som da apresentação do Grupo Toque Sagrado, a cerimônia contou com a presença da prefeita Dárcy Vera, do secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Junior; do diretor do Departamento de Fiscalização Geral, Luiz Carlos Vilela; e de representantes da Comissão Organizadora, da Polícia Militar e da OAB.
As eleições para escolher os atuais conselheiros aconteceram em março e abril deste ano. O Conselho foi criado para representar as comunidades negras, indígenas e de outras etnias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os principais objetivos dos trabalhos está a elaboração de políticas públicas que promovam a cidadania e a igualdade nas relações sociais entre homens e mulheres, prestando assessoria aos órgãos do Poder Público e as instituições particulares. Outra finalidade que merece destaque é assegurar o cumprimento dos direitos e das garantias constitucionais e legais pertinentes à família, à criança, ao adolescente, aos idosos e às comunidades negras, indígenas e de outras etnias, especialmente quando envolvem a orientação sexual, identidade de gênero e a liberdade religiosa.
Também cabe ao Conselho acompanhar, fiscalizar e divulgar leis e projetos que tenham como objetivo assegurar os direitos das pessoas que enfrentam discriminação e propor aos Poderes Legislativo e Executivo anteprojetos de lei pertinentes para a promoção da igualdade racial e para o combate ao racismo.
Os conselheiros podem ainda desenvolver ações que promovam a capacitação social, profissional, política e cultural das comunidades vulneráveis ao preconceito. O encaminhamento e o acompanhamento de denúncias e queixas de violações de direitos humanos individuais e coletivos, que envolvam questões raciais e étnicas, também podem ser realizados pelo Conselho.
Para a chefe do Executivo, o trabalho dos conselheiros é extremamente importante. Dárcy Vera pediu aos conselheiros que elaborem um Plano de Governo e apresentem aos candidatos a prefeito de Ribeirão Preto para a conquista de todos os direitos e, principalmente, combater o preconceito racial. “Cada um aqui se considere uma obra de arte, esculpida por Deus”, finalizou a prefeita.
Confira os nomes dos conselheiros e dos suplentes:
Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Dirceu Sousa Pardim
Suplente: Wilson Martins Coelho
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Maria Emília Ribeiro Fernandes da Silva
Suplente: Mônica Divina Teixeira Rosa
Secretaria Municipal da Cultura
Titular: Artur César Ferreira de Barros
Suplente: Mauro da Silva Porto
Secretaria Municipal da Educação
Titular: Rosana de Lourdes Alves M. da Silva
Suplente: Anderson George de Assis
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: João Batista Cardoso (UBS Vila Mariana)
Suplente: Luiz Augusto Pereira (SAD)
COHAB
Titular: Marcelo Bonifácio
Suplente: José Carlos César de Cristo
TRANSERP
Titular: Paulo Sérgio Pereira dos Santos
Suplente: Isabel Cristina Amadeu de Sousa
CPI/3 – Comando de Policiamento do Interior
Titular: Marilizi Scomparim Guedes Furtado
Suplente: Juliana da Silva Borges
PAT – Posto de Atendimento do Trabalhador
Titular: Ismael Denis Francisco Colosi
Suplente: Luciana Aparecida Firmiano
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Renata Ribeiro de Oliveira
Suplente: Devanir Daniel da Silva
Segmento A – Organizações Carnavalescas
Liga Ribeirãopretana de Organizações Carnavalescas
Titular: Terezinha de Jesus Antunes Anderson
Suplente: Charles Robson Prado
Segmento B – Grupos de Capoeira
Grupo Terra Preta
Titular: Luis Aparecido Adelino
Suplente: Walter Luis da Costa
Segmento C – Comunidades e Religiões de Matrizes Africanas
Ilse Ase Oya Talade Omo Ajagunã
Titular: Oloye Anderson de Ogun
Suplente: Yalorisá Regina de Oya
Segmento D – Movimento de Mulheres Negras
Coletivo da Coordenação Nacional das Entidades Negras – CONEN
Titular: Sílvia Helena Seixas Alves
Suplente: Milena dos Santos Pereira
Segmento E – Movimento da Juventude Negra
Coletivo Juventude de Terreiro
Titular: Luis de Xangô
Suplente: Natan de Odé
Segmento F – Movimento LGBT Negro
ONG Arco-íris
Titular: Fábio de Jesus
Suplente: Hamilton Fazzio
Segmento G – Entidade/Coletivo de Preservação ou Divulgação das Tradições Culturais e Artísticas Negras
Instituto Plural de Educação e Cidadania Vila Bela
Titular: Nilva Elena Seixas Alves
Suplente: Delmiro da Mata da Apresentação
Segmento H – Entidade/Coletivo de Defesa e Promoção da Igualdade Racial
Associação dos Advogados de Ribeirão Preto
Titular: Maria Conceição do Nascimento
Suplente: Antônio Luis Oliveira