da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Garantir o desenvolvimento socioeconômico da população ribeirão-pretana é o principal objetivo da Sala do Empreendedor Individual. E por isso, em parceria com Sebrae, Casa do Contabilista, ACI-RP, Senac, Sincovarp, e Banco do Povo Paulista, realizou 720 atendimentos nos dias 18, 19 e 20 de junho, na Esplanada do Theatro Pedro II, por intermédio do programa itinerante Comece Legal.
O Programa funciona como uma busca ativa de trabalhadores com potencial para formalizar seus negócios levando orientações sobre os benefícios da formalização.
Osvaldo Braga, diretor do departamento de Fiscalização Geral, informa que a formalização garante inúmeros benefícios trabalhistas para os profissionais individuais como CNPJ, salário maternidade, abertura de conta bancária, emissão de notas fiscais, acesso aos benefícios da Previdência Social, facilidade para crédito no Banco do Povo, entre outros.
Ribeirão Preto começou o ano de 2010 com 273 empreendedores individuais formalizados. Com a inauguração da Sala do Empreendedor, em fevereiro de 2010, e a aprovação da Lei Geral da MPE, esse número saltou para 3.238 em dezembro, totalizando 2.965 formalizações em 2010. Com a Criação do Programa Comece Legal em 2011, esse número está em constante crescimento. Atualmente o município já conta mais de 10.500 empreendedores individuais formalizados.
A Sala do Empreendedor Individual oferece suporte e orientação necessária para instalação de empreendimentos e regularização para o profissional sair da informalidade. As profissões de pintor, pedreiro, eletricista, costureira, profissionais da beleza e vendedores de roupas lideram as formalizações.
Para o próximo semestre o cronograma do Comece Legal contará com a participação do Dr. Móvel e do Poupatempo Móvel, É Prá Já.