Daerp fará contrato emergencial para resolver “tapa-buracos”
12/1/2017 - Ribeirão Preto - SP
A autarquia está sem contrato para serviço de reposição asfáltica desde o final de dezembro.
A nova diretoria do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) está realizando um contrato emergencial para atender a demanda de reposição asfáltica, “tapa-buracos”, para os serviços de conserto e ampliação de redes.
Sem contrato desde o final de dezembro, a autarquia acumula até o dia 10 de janeiro, 550 pedidos de reposição asfáltica. O contrato emergencial estará pronto até o início da próxima semana. Segundo o diretor técnico do Daerp, Igor Asse, o contrato emergencial terá um prazo de validade de 90 dias. Paralelamente a este contrato será aberta uma nova licitação para o serviço.
“Queremos pedir desculpas à população pelos transtornos que estão passando e reafirmar nosso compromisso em resolver a grave situação encontrada no menor espaço de tempo possível”, afirmou o superintendente do Daerp, Afonso Reis Duarte.
Sem contrato – O problema do “tapa-buracos” atingiu esta proporção porque a diretoria anterior do Daerp rescindiu unilateralmente o contrato que existia com a Mattaraia Engenharia, sem garantir o direito de ampla defesa, no dia 22 de dezembro, e não tomou nenhuma providência administrativa para a contratação de outra empresa, deixando a população sem a prestação de serviço.
A empresa recorreu da decisão e conseguiu uma liminar em mandado de segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública, anulando todos os atos tomados pela diretoria anterior com relação à rescisão deste contrato. Para o assessor Jurídico do Daerp, Renato Bin, a atual diretoria tomou as medidas emergenciais necessárias para solucionar o problema e evitar mais transtornos para a população.