Revisões da lei do Uso do Solo e do Plano Diretor serão discutidas simultaneamente
30/3/2017 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Vereadores serão convidados a construir juntos com o Executivo o debate sobre as duas leis
O cronograma de revisões da Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo e do Plano Diretor de Ribeirão Preto prevê a análise simultânea dos dois assuntos, de forma a compatibilizar as duas discussões que tem objetivos correlatos.
A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 29 de março, durante reunião do prefeito Duarte Nogueira com todos os secretários municipais, superintendentes de autarquias e presidentes de empresas de economia mista.
As discussões já começam neste mês de abril com a escolha dos técnicos que conduzirão o processo de discussão das duas leis. A do Plano Diretor deverá ser enviada à Câmara primeiro e, depois, a de Uso e Ocupação do Solo. O prefeito quer a parceria do Legislativo na discussão e deve convidar os vereadores para uma reunião já na próxima semana.
“Vamos trabalhar com objetividade, convidar a Câmara e buscar atrair a sociedade para a discussão, para cumprir um cronograma que é bastante apertado, mas viável”, disse o prefeito. Ele já determinou que cada secretaria ou órgão da Administração Municipal defina os representantes no trabalho.
Após o início do processo serão agendadas as audiência públicas para participação da sociedade com sugestões que serão analisadas pelos técnicos. Pela complexidade, a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo terá audiências distintas para a discussão de cada tema da lei.
Também serão feitas reuniões com entidades representativas da sociedade civil organizada. Todo o trabalho terá acompanhamento do Ministério Público Estadual. Cumprido todo o cronograma, o projeto do Plano Diretor deve ficar pronto em agosto deste ano. Já a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo deve demorar um pouco mais.