da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
Entre os assuntos estão às medidas socioeducativas, o fortalecimento dos conselhos municipais de direitos e dos conselhos tutelares
Nos próximos dias 14 e 15 de julho, a cidade de Ribeirão Preto irá receber o Seminário Regional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes do Estado de São Paulo, promovido pelo Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Assistentes sociais, psicólogos, juristas, prefeitos, vereadores, promotores públicos, conselheiros e entidades que atuam no atendimento e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, irão representar 25 cidades da região de Ribeirão Preto.
Entre os assuntos em pauta estão às medidas socioeducativas, em meio aberto e de privação de liberdade, o fortalecimento dos conselhos municipais de direitos e dos conselhos tutelares. Eventos parecidos já foram realizados em outras regiões do Estado de São Paulo.
Para a Delvita Pereira Alves, diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, esse seminário traz a discussão de temas que irão fortalecer o sistema que garante os direitos das crianças e adolescentes.
“Iremos privilegiar as discussões de medidas socioeducativas para fortalecer os conselhos direitos humanos, propondo uma rede que possa trabalhar o esporte, a educação, cultura com essas crianças e adolescentes. Também iremos conversar sobre como o setor privado pode colaborar com esse trabalho para que junto dos recursos públicos, possamos ter projetos de qualidade”, explicou Delvita.
Vítor Benez Pegler, presidente do Condeca, explica que o objetivo do Seminário é descentralizar os debates e ações do Conselho para ampliar o envolvimento dos profissionais atuantes em cada município. “Com isso, fortalecemos o trabalho de cada uma das 26 regiões administrativas do Estado, respeitando suas particularidades. O nível de participação e envolvimento tem sido alto e é grande a expectativa para a edição de Ribeirão Preto, que encerra a série de seminários”, disse Vítor.
As 25 cidades participantes são Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
Seminário
Ruth Estevão, coordenadora do programa de Liberdade Assistida da Organização Comunitária Santo Antonio Maria de Claret (OCSAMC), de Ribeirão Preto, vai palestrar sobre “O trabalho com adolescentes infratores: uma prática em desenvolvimento”.
Também apresentarão suas experiências Márcio Eduardo de Paula e João Rafael Mião, da Fundação CAS; Lívia Valim Nicolino, do CREAS de Sertãozinho, e Laís Setti Galinari, também da OCSAMC.
Condeca
É constituído por 40 conselheiros para um mandato de dois anos. Tem como uma de suas principais atribuições a participação na elaboração das políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Para isso, busca envolver o governo e a sociedade em discussões profundas sobre os problemas e os desafios nessa área. Estimular a criação de ações inovadoras para assegurar os direitos de crianças e adolescentes é outra de suas atribuições.
Nessa missão, atua em parceria com conselhos de direitos e tutelares, organizações governamentais e sociedade civil, com ações de capacitação e realização de encontros e discussões junto aos conselhos municipais de todo Estado, em busca de soluções às demandas existentes, com o objetivo de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Serviço
Seminário Regional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes do Estado de São Paulo
Data: dias 14 e 15 de julho
Horário: das 9h às 17h
Local: Hotel Oasis Tower
Endereço: Avenida Maurílio Biagi, nº 2955
Mais informações: (11) 3222-4441 / 3223-9346 / 3361-8451 ou pelo e-mail atendimentocondeca@condeca.sp.gov.br