da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), da USP Ribeirão Preto, realizou na tarde desta segunda-feira, dia 11 de setembro, uma mesa-redonda com o tema Controladoria Municipal: transparência e eficiência dos recursos públicos.
A abertura dos debates foi feita pelo professor Dr. Carlos Alberto Bonacim. Depois, os debates se estenderam com as apresentações do vice-prefeito, Dr. Carlos Cezar Barbosa, sobre o projeto da Controladoria Geral do Município, do professor Dr. Gustavo Assed, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, e de Barbara Krysttal Reis, gestora de políticas públicas com foco em controle interno e que também trabalhou na Controladoria Geral do município de São Paulo.
O vice-prefeito falou sobre a importância da implantação da Controladoria Geral do Município, que tem como objetivo zelar pela defesa do patrimônio público e pelo combate à corrupção, garantir à sociedade que a arrecadação municipal será efetivamente aplicada na educação, na saúde e em outros setores da administração municipal para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“Logo nos primeiros dias de governo, o prefeito Duarte Nogueira baixou um decreto criando uma comissão para elaborar uma proposta de projeto sobre a Controladoria Geral. Uma comissão que eu coordenei e que foi formada por servidores do município. O tema é bastante recente no nosso país, por isso, fizemos um estudo muito grande a respeito daquilo que já existia para termos um ponto de partida e observamos que não existe um modelo pronto e acabado de Controladoria Geral”, explicou Carlos Cezar.
A Controladoria Geral será mais uma ferramenta para ampliar a transparência da administração pública. Ela irá cuidar das ações para dar maior eficiência aos serviços públicos e trará em sua estrutura uma Corregedoria Geral, com atribuição para investigar e processar administrativamente servidores que se envolverem em atos que caracterizem improbidade administrativa. Será de competência do Controlador Geral assistir, direta e imediatamente, o chefe do Executivo, no desempenho de suas atribuições.
“Observamos que cada município que tem uma Controladoria, que tem um sistema de controle, tem suas particularidades. Nós procuramos fazer um projeto mais sofisticado possível em termos de resultado para o município”, afirmou o vice-prefeito.
O Controlador Geral do Município será equiparado a secretário municipal e terá mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período, e sua nomeação e exoneração serão prerrogativas exclusivas do Prefeito.