Novos membros do Comur serão eleitos nesta quarta-feira
15/3/2018 - Ribeirão Preto - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto realiza nesta quarta-feira, dia 14 de março, o processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur). Vinte e um representantes da sociedade civil organizada serão escolhidos durante assembleia no Auditório Pedro Paulo - Edifício Palace, no período das 18h às 20h30.
A eleição do Comur foi convocada pela Portaria Interna nº 07/2018, publicada no Diário Oficial do Munícipio e disponível para consulta no site da prefeitura de Ribeirão Preto.
Dos 21 novos membros escolhidos na eleição de amanhã, sete serão representantes do segmento dos movimentos sociais; cinco do segmento empresarial ou sindical com atuação no desenvolvimento urbano ou ambiental; quatro do segmento de entidades e conselhos profissionais, três das Instituições de Ensino Superior com cursos de graduação ou pós-graduação com atuação no desenvolvimento urbano ou ambiental e dois representantes dos poderes públicos Estadual e Federal.
A participação na assembleia de eleição será aberta a qualquer munícipe maior de idade, sem nenhuma outra restrição, com distribuição em três categorias: representante de entidade/organização (Delegado Eleitor), com direito a voz e voto; gestores, representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, administradores públicos e legislativos municipais e coordenadores da assembleia, sem direito a voto nesta condição; e demais munícipes, observadores e convidados, com direito a voz.
Comur
O Conselho Municipal de Urbanismo (Comur) é um órgão colegiado consultivo, de assessoria e apoio ao Poder Público Municipal, com apoio técnico e administrativo da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto/SP.
Criado pela Lei Complementar nº 695, de 4 de novembro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 225, de 21 de outubro de 1998, tem como finalidade integrar, orientar e colaborar com a ação dos agentes públicos e privados na produção e na gestão do Município, bem como colaborar na elaboração, implantação, revisão e atualização do Plano Diretor de Ribeirão Preto, dentre outros.
O Comur é composto por representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais e por representantes da sociedade civil organizada de Ribeirão Preto legalmente constituídos, como entidades ambientalistas, sindicatos, associações de classe, associações de moradores, universidades, clubes de serviços e outros que atendam as definições de seu Regimento Interno.