Prefeitura acata sugestões da sociedade civil e amplia rigor da quarentena
6/7/2020 - Ribeirão Preto - SP
Lojas de conveniência não poderão vender bebidas alcoólicas à noite e supermercados terão novas regras a partir de segunda
Fotos: Divulgação
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, apresentou nesta sexta-feira, dia 03, medidas que foram decretadas após sugestões da sociedade civil organizada, definidas em duas reuniões nas últimas 48 horas. Participaram das discussões, coordenadas pelo Ministério Público representantes de secretarias municipais, da Fiocruz, Hospital das Clínicas, universidades, Conselho Municipal de Saúde, Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) entre outras.
As 17 medidas enviadas pelos promotores públicos Ramon Lopes Neto, Sebastião Sérgio da Silveira e Vanderlei Trindade foram definidas em consenso entre as entidades e incluídas no decreto publicado. As medidas endurecem a quarentena, reforçam as ações de distanciamento social e preveem a ampliação das ações de fiscalização. O decreto com todas as medidas já está publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.
“As medidas valem a partir de segunda-feira e permanecem por duas semanas, independentemente da mudança de fase no Plano São Paulo. Serão considerados como supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos essenciais de alimentação, os que mantiverem à venda no mínimo 70% de sua área de venda ocupado por produtos essenciais”, explicou o prefeito.
Os supermercados terão que encerrar o expediente no máximo às 20 horas. Não poderá admitir em suas lojas mais que um adulto por grupo familiar e não poderá permitir a permanência de menores de 16 anos. Também terão que informar a capacidade máxima de clientes, distribuir senhas para vendas de produtos que exigem filas assim como reduzir o número de pessoas que aguardam atendimento. Será permitido apenas um consumidor a cada 20 metros quadrados.
A partir de segunda-feira, dia 6 estão proibidas as vendas por take out em estabelecimentos comerciais com atividades não-essenciais. Continuam permitidos as vendas por delivery de drive thru com funcionamento das 10 às 20 horas, com fechamento aos domingos, exceção feita à alimentação pronta. As lojas de conveniência não poderão vender bebidas alcoólicas a partir das 17 horas e até o encerramento de suas atividades.
Fiscalização
A fiscalização terá plantão integrado entre componentes da Fiscalização Geral, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Vigilância Sanitária, por meio de convênio e com poderes específicos. O aumento da capacidade de fiscalização virá também pelo aumento da Operação Delegada da Polícia Militar (PM). Integrantes da fiscalização terão testagens periódicas para covid-19 e receberão Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A fiscalização priorizará locais de grandes aglomerações e em casos mais graves os boletins de ocorrência da GCM e PM serão encaminhados diretamente ao Ministério Público.
A conscientização da população será objeto de reuniões de representantes da prefeitura com líderes comunitários e religiosos, com o fim de ampliar a orientação para o distanciamento social e uso obrigatório de máscaras. Outra medida a ser adotada é a redefinição de atividades essenciais, por um grupo a ser nomeado pela administração municipal.
As mudanças no transporte coletivo serão definidas em reunião já marcada para a próxima segunda-feira, com participação da Polícia Militar, Consórcio PróUrbano, Transerp e Ministério Público. No encontro pode ser definido, por exemplo, o número máximo de passageiros. Nos ônibus não serão admitidos passageiros sem máscaras. Será exigido das empresas maior rigor na higienização dos veículos e os motoristas também terão programa de testagem.
Sem aglomerações
Para se evitar aglomerações em locais públicos, o decreto prevê a proibição de utilização de praças, vias públicas, parques e outras áreas com atividades que possam gerar aglomeração de pessoas, ficando passíveis punições os infratores. As autoridades de fiscalização do município poderão emitir relação de locais com proibição de utilização pública.
