Ação conjunta da GCM, PM, Fiscalização Geral e Vigilância Sanitária abordou, em dois dias, 185 estabelecimentos e 103 pessoas sem máscaras
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Desde quarta-feira, dia 8 de julho, uma força tarefa entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o Departamento de Fiscalização Geral, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, intensificou o trabalho de fiscalização em Ribeirão Preto para garantir o cumprimento das medidas restritivas, anunciadas na última sexta-feira (3), como forma de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Foram formadas oito equipes para fiscalizar as atividades comerciais permitidas, com seus respectivos horários de funcionamento, além dos locais que resultam em maior número de denúncias de aglomerações. O objetivo é o distanciamento social, reduzindo os riscos de contágios do novo coronavírus e o aumento da ocupação dos leitos de UTI e enfermarias.
Nos dois dias, 185 estabelecimentos foram vistoriados, com 50 notificações de paralização e três autuações. Também foi realizado a orientação quanto ao uso correto de máscaras com 103 pessoas abordadas.
“A fiscalização será feita de segunda a quinta-feira de manhã e à tarde, às sextas e sábados nos períodos da tarde e da noite, e, aos domingos, em um único período. Serão fiscalizados os principais pontos comerciais em funcionamento irregular, ruas e avenidas, além dos principais pontos de aglomeração. Havendo necessidade, essas fiscalizações poderão receber adicional extraordinário se for necessário por força de ocorrências ou incidências em situação de descumprimento”, disse o prefeito Duarte Nogueira.
Domingos Fortuna, superintendente da GCM, ressaltou que a ocupação de leitos de UTI é preocupante em Ribeirão Preto, além da crescente quantidade de novos casos confirmados na cidade. “Estamos fazendo nosso trabalho, que é fiscalizar e garantir a proteção da população, com o endurecimento na aplicação de multas e comércios lacrados em casos de descumprimento do decreto”, disse.
A intensificação da fiscalização se une ao trabalho já realizado pela Fiscalização Geral e CGM desde o dia 23 de março, quando o município iniciou a quarentena com restrições ao funcionamento do comércio. Foram 6.898 orientações dadas à população, 4.385 estabelecimentos vistoriados, 209 notificações de paralisação, 103 pessoas abordadas sem máscaras, 13 locais lacrados e cinco multados pelo Ministério Público, além de 50 eventos que deixaram de ser realizados em Ribeirão Preto e 50 academias vistoriadas.
Denúncias, esclarecimento de dúvidas e orientações podem ser realizadas pelo SAM (Serviço de Atendimento ao Munícipe), no telefone 156, de segunda à sexta-feira das 7 às 19 horas; diretamente para a GCM, com funcionamento 24h, pelo telefone 153; ou pelo 190, na Polícia Militar, também 24h.
As autuações serão feitas com base nos códigos sanitários municipal e estadual, bem como no código tributário municipal. O valor poderá variar de 10 a 182 UFESP, ou seja, de R$ 276,10 a R$ 5.025,02 por infração.
