Bar é lacrado por provocar aglomeração e funcionar depois das 22h, diz Prefeitura
28/9/2020 - Ribeirão Preto - SP
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Fiscais encontraram mais clientes do que quantidade autorizada em decreto que regulariza a abertura durante a pandemia de Covid-19. Estabelecimento nega as acusações e informa que problema foi causado por ofício de perturbação de sossego.
Fiscais da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) lacraram um bar no Jardim Sumaré na noite de sábado (26) sob alegação de desrespeito ao horário de funcionamento na pandemia de Covid-19 e por receber mais clientes do que o permitido pelo decreto municipal. O Bar ErreJota nega. (veja mais abaixo).
Segundo a Prefeitura, o bar já havia sido notificado uma vez, mas continuou aberto após as 22h, contrariando o documento que regulamenta o retorno das atividades presenciais na quarentena. A cidade está na fase amarela do Plano São Paulo e o setor de alimentação pode abrir as portas, com restrições.
Uma delas é na capacidade do espaço: apenas 40% do que o estabelecido em alvará. De acordo com os fiscais, no bar, essa norma também não foi respeitada no sábado.
De acordo com a administração pública, o proprietário foi multado, mas o valor, no entanto, não foi informado até a tarde deste domingo (27).
Outro lado
Na tarde de domingo, o Bar ErreJota disse ao G1 que o problema ocorrido foi por conta de uma burocracia interna da Prefeitura, que não atualizou o sistema interno com o projeto de acústica do bar, realizado ao final de 2019 após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.
Esse, segundo o estabelecimento, seria o motivo do ofício de lacração levado pelos fiscais ao local no sábado.
Procurada, a Prefeitura negou que esse tenha sido o motivo para o local ser lacrado e confirmou que o estabelecimento não cumpria o decreto municipal.
Sobre o desrespeito às normas de quarentena, o bar negou as acusações e disse que toma todos os cuidados em relação à pandemia.
"O que aconteceu ontem foi que recebemos uma notificação referente à perturbação de sossego. No entanto, fizemos as reformas e adequações necessárias para que não ocorra transtornos. O processo é anterior à pandemia, de fevereiro de 2020, e a adequação foi feita durante a pandemia", diz o bar.