da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, reuniu em seu gabinete, no Palácio Rio Branco, nesta segunda-feira, dia 1º, os secretários municipais da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini; Marco Antônio dos Santos, da Administração; Osvaldo Ceoldo, coordenador de Metas, e técnicos para anunciar a intensificação na divulgação da Nota Fiscal Ribeirão-pretana.
A finalidade é agilizar a iniciativa e incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal de ISS junto aos prestadores de serviço e fazer com que esse comportamento se torne um hábito. A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que a iniciativa, além de contribuir para a educação tributária, aumente a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Segundo a prefeita, a iniciativa está baseada nos moldes da Nota Fiscal Paulistana, já despertou o interesse de municípios da região, que buscam subsídios junto à Prefeitura de Ribeirão Preto para também adotarem a medida. “É um recurso que não acrescenta obrigações aos contribuintes, ou seja, não cria novos impostos, e ainda estimula o exercício da cidadania”, explica Dárcy Vera.
Cadastramento- “Todos lucram com a emissão da nota. No final do ano vamos sortear um carro zero. É importante pedir a nota. O município ganha e investe em mais qualidade de vida”, emenda Sérgio Nalini. Ele destaca ainda que o primeiro passo a ser adotado pelo consumidor é o cadastramento junto à Secretaria da Fazenda para que os créditos gerados possam ser utilizados da seguinte forma: depósito em conta corrente, abatimento no IPTU, ou doação para entidades beneficentes. “A implantação da Nota Fiscal Ribeirão-pretana vem acompanhada do benefício de se concorrer a prêmios, como forma de estímulo à solicitação do consumidor. prêmios, a Nota Fiscal Ribeirão-pretana também propõe motivações, seja a longo prazo, com a acumulação de créditos para resgate ou compensação de débitos junto à Fazenda Municipal, seja a curto prazo, com a oferta de prêmios em dinheiro”, explicou ele, acrescentando que os consumidores de outras cidades também podem solicitar a nota e concorrer aos prêmios, já que os hotéis estão entre os estabelecimentos que devem emitir a nota de prestação de serviços, assim como faculdades, academias, cursos de línguas, salões de beleza, entre outros.